Justiça proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em cidades de MT
durante eleições; veja lista
02/10/2024
(Foto: Reprodução) Em caso de descumprimento da medida, o infrator pode ser preso em flagrante pela prática do crime de desobediência. A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios
Freepik
A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em 10 cidades de Mato Grosso durante o final de semana de eleições. A restrição começa às 23h do dia de 5 de outubro e vai até às 19h do dia seguinte.
A venda não poderá ser feita em bares, restaurantes e outros comércios. O consumo também é proibido em locais públicos.
A medida considera a necessidade de "preservar o estado psíquico dos eleitores sem alterações derivadas da ingestão de bebidas alcoólicas".
Debate da TVCA em Cuiabá: saiba horário, quem participa, regras e como assistir
Ainda conforme a portaria, as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e o Tribunal Regional Eleitoral ficarão encarregadas de fiscalizar essas determinações.
Em caso de descumprimento da medida, o infrator ficará sujeito à prisão em flagrante pela prática do crime de desobediência previsto no art. 347 do Código Eleitoral, combinado com o art. 330 do Código Penal.
Veja abaixo as cidades com restrições de venda e consumo:
Nova Xavantina;
Novo São Joaquim;
Campinápolis;
Poxoréu;
Campos de Júlio;
Sapezal;
Canabrava do Norte;
Confresa;
Porto Alegre do Norte;
São José do Xingu
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MT no WhatsApp
Olá , seu pedido foi enviado com sucesso, obrigado!
Top 5
1. Raridade
Anderson Freire
2. Advogado Fiel
Bruna Karla
3. Casa do pai
Aline Barros
4. Acalma o meu coração
Anderson Freire
5. Ressuscita-me
Aline Barros
Anunciantes
Anuncie
Anuncie
Anuncie
WEB TV AGUA BOA,ASSISTENSIA TECNICA, EM GELADEIRA DE TODAS MARCAS E MODELO E FREEZER TODAS MARCAS E MODELOS , MAQUINAS DE LAVAR ROUPAS TODAS MODELOS, CONSERTAMOS GELADEIRA DE CAMINHAO, TROCAMOS SUA GELADEIRAS E FREEZERS PARA 12V
